Norma
25/11/1994
#154226

PORTARIA SUSEP n.º 236

Designa agente executivo para função de substituto do chefe da Divisão de Material da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 236?
A Portaria SUSEP nº 236 foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 236 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 236 entrou em vigor a partir de 07 de novembro de 1994.
Qual é a matrícula SIAPE de Zilea Teixeira dos Reis?
A matrícula SIAPE de Zilea Teixeira dos Reis é 0750384.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de Zilea Teixeira dos Reis conforme a Portaria SUSEP nº 236?
Zilea Teixeira dos Reis foi designada para exercer a função de substituta do Chefe da Divisão de Material (DIMAT), código DAS 101.2, em seus impedimentos legais.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 236?
A designação foi feita com base no artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

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