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Norma
20/02/1995
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 35
Designa substituto para função de assistente no Departamento Regional da SUSEP no Rio Grande do Sul.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995?
A Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função da Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995?
A Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995, designa Maristela Iparraguirre de Olivaira para exercer a função de substituto do Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul em seus impedimentos legais.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995, entrou em vigor a partir da data de sua publicação, ou seja, 07 de fevereiro de 1995.
Qual é a matrícula SIAPE de Maristela Iparraguirre de Olivaira?
A matrícula SIAPE de Maristela Iparraguirre de Olivaira é 10911787.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995?
A designação feita na Portaria SUSEP N° 035, de 07 de fevereiro de 1995, tem como base o artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi designado para a função de substituto do Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul?
Maristela Iparraguirre de Olivaira foi designada para a função de substituto do Assistente do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul.
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