Norma
20/02/1995
#203773

PORTARIA SUSEP n.º 36

Designa agente executivo para substituição temporária em cargo na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual foi o motivo da substituição do Assistente – DERRS?
O motivo da substituição foi que o titular estava respondendo pela Gerência de Regional de Administração – ADMRS/DERRS.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação e pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de substitutos para cargos específicos quando necessário.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para substituir o Assistente – DERRS na Portaria SUSEP nº 036/1995?
Maristela Iparraguirre de Oliveira, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1091787, foi designada para substituir o Assistente – DERRS.
Qual legislação e regimento interno foram mencionados na Portaria SUSEP nº 036/1995?
Foram mencionados o artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual foi o período de substituição designado na Portaria SUSEP nº 036/1995?
O período de substituição designado foi de 02.01.95 a 20.01.95 e de 23.01.95 a 10.02.95.
Quando a Portaria SUSEP nº 036/1995 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 036/1995 entrou em vigor a partir de 07 de fevereiro de 1995.

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