Norma
13/03/1995
#151809

PORTARIA SUSEP n.º 76

Designa substituta para chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico Atuarial.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para substituir o Chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC?
Eliana Prado Coelho Pereira, Analista Técnico com matrícula SIAPE nº 1091452, foi designada para substituir o Chefe da Divisão de Análise de Plano do Departamento Técnico – Atuarial – DETEC.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, tomando decisões e assinando portarias conforme as atribuições conferidas pelo regimento interno da SUSEP.
O que estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990?
O artigo 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre a substituição de servidores em cargos de direção ou chefia, determinando que a substituição deve ocorrer nos casos de impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Qual é a atribuição do artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988?
O artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06 de 03 de outubro de 1988, confere ao Superintendente da SUSEP a atribuição de designar substitutos para cargos de chefia e direção dentro da autarquia.
Qual é o motivo da substituição do Chefe da Divisão de Análise de Plano do DETEC?
O motivo da substituição é que o titular do cargo está respondendo pela Gerência Técnica de Previdência Privada – GEPRE.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o período de substituição mencionado na portaria?
O período de substituição mencionado na portaria é de 01 de março de 1995 a 20 de março de 1995.

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