O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995, é aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995, é retificar a Portaria nº 072, de 24 de fevereiro de 1995, alterando a referência do código DAS 101.3 para código DAS 101.4.
Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995?
A Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995, menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995?
A Portaria SUSEP nº 082, de 16 de março de 1995, foi assinada por Luiz Felipe Denucci Martins, Superintendente da SUSEP.
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