Norma
05/06/1995
#196655

PORTARIA SUSEP n.º 140

Altera o reposicionamento funcional de servidora conforme legislação vigente.

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Perguntas e respostas

Quais documentos e leis foram considerados para a alteração de reposicionamento na Portaria SUSEP nº 140, de 29 de maio de 1995?
Foram considerados a Lei nº 8.743, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 7.995, de 09 de janeiro de 1990, a Lei nº 8.627, de 19 de fevereiro de 1993, e a Portaria SRH/SAF nº 53, de 06 de janeiro de 1994.
Qual foi o efeito financeiro da alteração de reposicionamento para a servidora GLORIA VERÔNICA PONTES?
O efeito financeiro da alteração de reposicionamento para a servidora GLORIA VERÔNICA PONTES foi retroativo a partir de 10 de dezembro de 1993.
Qual é a importância da Lei nº 8.743, de 09 de dezembro de 1993, mencionada na portaria?
A Lei nº 8.743, de 09 de dezembro de 1993, é uma das bases legais que fundamentam as decisões e alterações administrativas realizadas pela SUSEP, como o reposicionamento de servidores.
O que foi alterado pela Portaria SUSEP nº 140, de 29 de maio de 1995?
A Portaria SUSEP nº 140, de 29 de maio de 1995, alterou o reposicionamento da servidora GLORIA VERÔNICA PONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, da Classe “D”, Padrão V, para Classe “C”, padrão I, com efeitos financeiros retroativos a partir de 10 de dezembro de 1993.
Quem é a servidora mencionada na Portaria SUSEP nº 140, de 29 de maio de 1995?
A servidora mencionada é GLORIA VERÔNICA PONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº 0139881.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 140, de 29 de maio de 1995?
A Portaria SUSEP nº 140, de 29 de maio de 1995, foi assinada por MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, utilizando suas atribuições legais para tomar decisões e implementar políticas relacionadas ao mercado de seguros privados.

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