Norma
27/09/1995
#155789

PORTARIA SUSEP n.º 284

Retifica posicionamento funcional e progressão de servidor da SUSEP conforme legislação vigente.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia e exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual foi a base legal para a retificação da Portaria SUSEP nº 049 de 09.03.94?
A base legal para a retificação foi a Lei 8.743 de 09.12.93, que posicionou o servidor JOSÉ DOS SANTOS na Classe B, Padrão I, do Nível Intermediário, e a progressão dos servidores da SUSEP, com efeitos a partir de 01.01.94.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 284, de 19 de setembro de 1995?
A Portaria foi assinada por MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO, Superintendente da SUSEP.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 284, de 19 de setembro de 1995?
O servidor mencionado é JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais.
Qual foi a progressão do servidor JOSÉ DOS SANTOS conforme a Portaria SUSEP nº 284, de 19 de setembro de 1995?
O servidor JOSÉ DOS SANTOS foi posicionado na Classe B, Padrão IV, do Nível Intermediário, com efeitos a partir de 01.01.94.
O que foi retificado pela Portaria SUSEP nº 284, de 19 de setembro de 1995?
A Portaria SUSEP nº 284, de 19 de setembro de 1995, retificou a Portaria SUSEP nº 049 de 09.03.94, corrigindo a classificação do servidor JOSÉ DOS SANTOS de 'Classe A, Padrão III' para 'Classe B, Padrão IV' e ajustando a referência das vantagens do artigo 192, de 'item II' para 'item I'.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.