PORTARIA SUSEP n.º 305

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995?

A Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.

Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995?

Célia Maria Brenha Rocha Serra, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777368, foi dispensada da função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO, do Departamento de Fiscalização.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a dispensa de funcionários de determinadas funções.

Qual portaria nomeou Célia Maria Brenha Rocha Serra para a função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO?

Célia Maria Brenha Rocha Serra foi nomeada para a função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO através da Portaria SUSEP nº 070, de 20 de abril de 1994.

Qual é o código da função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO?

O código da função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO é DAS 101.2.

O que é a Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995?

A Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995, é um documento oficial que dispensa Célia Maria Brenha Rocha Serra da função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO, do Departamento de Fiscalização.

Qual era a função de Célia Maria Brenha Rocha Serra antes da dispensa?

Célia Maria Brenha Rocha Serra ocupava a função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Processos – DIPRO, do Departamento de Fiscalização.

Quando a Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 305, de 03 de outubro de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual era o capital social da MAXMED SEGURADORA S/A antes do aumento aprovado pela Portaria SUSEP nº 305?

O capital social da MAXMED SEGURADORA S/A antes do aumento era de R$ 2.014.439,55.

Como foi realizado o aumento de capital social da MAXMED SEGURADORA S/A?

O aumento de capital social da MAXMED SEGURADORA S/A foi realizado mediante subscrição em dinheiro, conforme deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de julho de 1996.

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?

O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, incluindo a competência para aprovar alterações estatutárias e outras deliberações importantes para o mercado de seguros.

Qual é a cidade sede da MAXMED SEGURADORA S/A?

A cidade sede da MAXMED SEGURADORA S/A é São Paulo, SP.

Para quanto foi aumentado o capital social da MAXMED SEGURADORA S/A?

O capital social da MAXMED SEGURADORA S/A foi aumentado para R$ 2.264.439,55.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 305, de 15 de outubro de 1996?

A Portaria SUSEP nº 305, de 15 de outubro de 1996, foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto da SUSEP.

Qual foi a data da Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da MAXMED SEGURADORA S/A?

A Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da MAXMED SEGURADORA S/A foi realizada em 31 de julho de 1996.

Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 305, de 15 de outubro de 1996?

A Portaria SUSEP nº 305, de 15 de outubro de 1996, aprovou a alteração no artigo 4º do Estatuto Social da MAXMED SEGURADORA S/A, referente ao aumento de seu capital social de R$ 2.014.439,55 para R$ 2.264.439,55.