Norma
16/10/1995
#157510

PORTARIA SUSEP n.º 309

Nomeia Glória Verônica Pontes para função de Assistente na Assessoria Técnica da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 309, de 09 de outubro de 1995?
A Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 309, de 09 de outubro de 1995?
A Portaria foi assinada por MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO, Superintendente da SUSEP.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 309, de 09 de outubro de 1995?
GLÓRIA VERÔNICA PONTES foi nomeada para exercer a função de Assistente na Assessoria Técnica – ASTEC, código FG – 1.
Qual é a função da SUSEP?
A função da SUSEP é regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses mercados.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a matrícula SIAPE de GLÓRIA VERÔNICA PONTES?
A matrícula SIAPE de GLÓRIA VERÔNICA PONTES é 0139881.

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