Norma
16/11/1995
#202913

PORTARIA SUSEP n.º 328

Nomeia Beatriz Pineiro Herranz para cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e outras decisões administrativas.
Quando a Portaria SUSEP N° 328 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 328 entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 10 de novembro de 1995.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor do Conselho Diretor da SUSEP na Portaria SUSEP N° 328?
Beatriz Pineiro Herranz foi nomeada para o cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor da SUSEP, código DAS 102.3.

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