PORTARIA SUSEP n.º 351

Qual é a data de início da exoneração de Ronaldo Gomes de Souza?

A exoneração de Ronaldo Gomes de Souza teve início em 01 de dezembro de 1995.

O que acontece com o cargo após a exoneração de um servidor?

Após a exoneração de um servidor, o cargo torna-se vago, conforme estipulado pelo artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Qual é a importância do artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP?

O artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP confere ao Superintendente a autoridade para tomar decisões administrativas, como exonerações e nomeações de pessoal.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 351, de 07 de dezembro de 1995?

A portaria foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.

O que significa exonerar a pedido?

Exonerar a pedido significa dispensar um servidor público de suas funções a partir de uma solicitação feita pelo próprio servidor.

Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a legislação mencionada na portaria para tornar o cargo vago?

A legislação mencionada é o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 351, de 07 de dezembro de 1995?

Ronaldo Gomes de Souza, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1091727, foi exonerado a pedido a partir de 01 de dezembro de 1995.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de pessoal.