Norma
05/01/1996
#152521

PORTARIA SUSEP n.º 385

Nomeia Neusa Maria Alves para cargo em comissão de Chefe de Serviço na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 385, de 29 de dezembro de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 385, de 29 de dezembro de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe de Serviço pela Portaria SUSEP nº 385, de 29 de dezembro de 1995?
Neusa Maria Alves foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, pela Portaria SUSEP nº 385, de 29 de dezembro de 1995.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de cargos em comissão.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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