Norma
02/02/1996
#202386

PORTARIA SUSEP n.º 39

Designa ArciDes Scottá para coordenar a Gerência Regional de Administração da SUSEP no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

Qual é a função de Arcides Scottá conforme a Portaria SUSEP nº 039, de 29 de janeiro de 1996?
Arcides Scottá foi designado para exercer a função de Coordenador da Gerência Regional de Administração do Departamento Regional da SUSEP no Estado do Rio Grande do Sul (DERRS), com o código DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 039, de 29 de janeiro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 039, de 29 de janeiro de 1996, entra em vigor na data da sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 039, de 29 de janeiro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 039, de 29 de janeiro de 1996, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.

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