Norma
11/03/1996
#190524

PORTARIA SUSEP n.º 58

Nomeia substituto para o presidente da Comissão de Inquérito da SUSEP durante período de férias.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 058, de 13 de fevereiro de 1996?
A Portaria foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para substituir o Presidente da Comissão de Inquérito pela Portaria SUSEP nº 058, de 13 de fevereiro de 1996?
Roberto Osman Gomes Aguiar foi nomeado para substituir o Presidente da Comissão de Inquérito até o dia 07 de março de 1996.
Qual foi a razão para a substituição do Presidente da Comissão de Inquérito pela Portaria SUSEP nº 058, de 13 de fevereiro de 1996?
A substituição ocorreu devido às férias do titular José Gonçalves Filho.
Quando a Portaria SUSEP nº 058, de 13 de fevereiro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual portaria constituiu a Comissão de Inquérito mencionada na Portaria SUSEP nº 058, de 13 de fevereiro de 1996?
A Comissão de Inquérito foi constituída pela Portaria SUSEP nº 270, de 29 de agosto de 1995.

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