Norma
13/03/1996
#154411

PORTARIA SUSEP n.º 71

Dispensa por aposentadoria de servidor do cargo em comissão na Gerência de Controle de Regimes Especiais.

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Perguntas e respostas

Qual era o código do cargo ocupado por Marcos da Cunha Rios?
O código do cargo ocupado por Marcos da Cunha Rios era DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições e responsabilidades dos órgãos e cargos dentro da Superintendência de Seguros Privados. Ele foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem foi dispensado do cargo de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais em 1996?
Marcos da Cunha Rios foi dispensado do cargo de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais, do Departamento de Fiscalização, a partir de 30 de janeiro de 1996, por motivo de aposentadoria.
Quem assinou a portaria que dispensou Marcos da Cunha Rios?
A portaria que dispensou Marcos da Cunha Rios foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando Marcos da Cunha Rios foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais?
Marcos da Cunha Rios foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência de Controle de Regimes Especiais através da Portaria SUSEP nº 027 de 26 de janeiro de 1993.

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