Norma
02/04/1996
#152861

PORTARIA SUSEP n.º 118

Nomeia liquidante para a Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora e exonera o anterior.

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Perguntas e respostas

Qual decreto conferiu atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a nova redação dada pelo Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974, conferiu atribuições ao Superintendente da SUSEP.
Quem foi exonerado da função de Liquidante da Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora?
O Sr. Cléber Jacuá foi exonerado, a pedido, da função de Liquidante da Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora.
Quem foi nomeado como Liquidante da Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora em 29 de março de 1996?
O Sr. José Paulo de Sousa, funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, foi nomeado como Liquidante da Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 118, de 29 de março de 1996?
A Portaria SUSEP nº 118, de 29 de março de 1996, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas por decretos e regulamentos, como nomear e exonerar funcionários para funções específicas.
Quando a Portaria SUSEP nº 118, de 29 de março de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 118, de 29 de março de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.

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