Norma
23/05/1996
#156876

PORTARIA SUSEP n.º 177

Nomeia Neival Rodrigues Freitas para cargo em comissão de Assessor na SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de cargos em comissão.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quando a Portaria SUSEP n° 177, de 21 de maio de 1996, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Quem foi nomeado para o cargo de Assessor na Portaria SUSEP n° 177, de 21 de maio de 1996?
Neival Rodrigues Freitas foi nomeado para o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.