Norma
27/05/1996
#202477

PORTARIA SUSEP n.º 179

Dispensa por aposentadoria de agente executivo da Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada pela Portaria SUSEP nº 179, de 22 de maio de 1996?
A Portaria SUSEP nº 179, de 22 de maio de 1996, dispensou Isis da Silva Ferreira, Agente Executivo, da função gratificada de Assistente do Departamento de Administração e Finanças, por motivo de aposentadoria.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução aprovou o regimento interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 179, de 22 de maio de 1996?
O regimento interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 179, de 22 de maio de 1996, foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual era a matrícula SIAPE de Isis da Silva Ferreira?
A matrícula SIAPE de Isis da Silva Ferreira era 0777399.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 179, de 22 de maio de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 179, de 22 de maio de 1996, entrou em vigor a partir da data de sua publicação.
Quando Isis da Silva Ferreira foi nomeada para a função gratificada de Assistente do Departamento de Administração e Finanças?
Isis da Silva Ferreira foi nomeada para a função gratificada de Assistente do Departamento de Administração e Finanças através da Portaria SUSEP nº 145, de 07 de julho de 1994.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 22 de maio de 1996?
O Superintendente da SUSEP em 22 de maio de 1996 era Márcio Serôa de Araújo Coriolano.
Qual era o código da função gratificada ocupada por Isis da Silva Ferreira?
O código da função gratificada ocupada por Isis da Silva Ferreira era FG.1.

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