Norma
10/06/1996
#202887

PORTARIA SUSEP n.º 190

Declara vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP por falecimento do servidor.

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Perguntas e respostas

Quem era o servidor que ocupava o cargo de Agente Executivo na SUSEP?
O cargo de Agente Executivo na SUSEP era ocupado pelo servidor Agenor Alves de Lima, matrícula SIAPE nº 0777395.
Qual foi o motivo da vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?
A vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP ocorreu devido ao falecimento do servidor Agenor Alves de Lima.
Qual é a referência legal para a vacância do cargo mencionada na portaria?
A vacância do cargo foi declarada em conformidade com o inciso IX, do artigo 33, da Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regimento interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como a declaração de vacância de cargos.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que significa a vacância de um cargo?
A vacância de um cargo ocorre quando ele se torna vago, ou seja, sem ocupante, devido a motivos como falecimento, exoneração, aposentadoria, entre outros.
Qual é a resolução que aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem assinou a portaria que declarou a vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?
A portaria que declarou a vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data de início da vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?
A vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP teve início em 07 de março de 1996.

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