PORTARIA SUSEP n.º 191

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 191?

A Portaria SUSEP nº 191 foi emitida em 03 de junho de 1996.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a data de vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?

A data de vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP é 03 de setembro de 1994.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias, como a declaração de vacância de cargos.

Qual é a referência legal para a declaração de vacância do cargo na SUSEP?

A declaração de vacância do cargo na SUSEP está em conformidade com o inciso IX, do artigo 33, da Lei 8.112/90.

O que significa 'vacância de cargo'?

'Vacância de cargo' refere-se à situação em que um cargo público se torna vago, seja por motivo de falecimento, aposentadoria, exoneração, entre outros.

Quem era o servidor cujo cargo foi declarado vago?

O servidor cujo cargo foi declarado vago era Damião Vieira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0777365.

Qual é a Lei que regulamenta a vacância de cargos públicos por motivo de falecimento?

A vacância de cargos públicos por motivo de falecimento é regulamentada pela Lei 8.112/90.

Qual foi o motivo da vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP?

A vacância do cargo de Agente Executivo na SUSEP ocorreu devido ao falecimento do servidor Damião Vieira dos Santos.

O que é uma Portaria SUSEP?

Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP, que pode tratar de diversos assuntos relacionados à administração interna da autarquia, como a declaração de vacância de cargos.