Norma
10/10/1996
#223454

PORTARIA SUSEP n.º 294

Exonera chefe da representação regional da SUSEP em Pernambuco a pedido.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 294, de 04 de outubro de 1996?
A Portaria foi assinada por Márcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988, que estabelece as atribuições e normas de funcionamento da autarquia.
O que significa a exoneração de um cargo?
A exoneração de um cargo é o ato administrativo pelo qual um servidor público é dispensado de suas funções, seja a pedido ou por decisão da autoridade competente.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 294, de 04 de outubro de 1996?
Henrique Alves Fraga, matrícula SIAPE nº 6777623, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Representação Regional da SUSEP no Estado de Pernambuco – REPPE, código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 294, de 04 de outubro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando Henrique Alves Fraga foi nomeado para o cargo de Chefe da Representação Regional da SUSEP no Estado de Pernambuco?
Henrique Alves Fraga foi nomeado para o cargo através da Portaria SUSEP nº 128, de 19 de maio de 1995, publicada no DOU de 25 de maio de 1995.

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