Norma
23/12/1996
#156524

PORTARIA SUSEP n.º 340

Designa Ricardo Pires de Mello para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de tomar decisões administrativas e regulamentares conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 340 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 340 entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de dezembro de 1996.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 20 de dezembro de 1996?
O Superintendente da SUSEP em 20 de dezembro de 1996 era HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO.
Quem foi designado para o cargo de Chefe de Gabinete da SUSEP em 20 de dezembro de 1996?
RICARDO PIRES DE MELLO foi designado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da SUSEP em 20 de dezembro de 1996.
Qual é a atribuição conferida ao Superintendente da SUSEP pelo artigo 25 do Regimento Interno?
O artigo 25 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP nº 06 de 03 de outubro de 1988, confere ao Superintendente a atribuição de designar cargos em comissão dentro da autarquia.

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