Norma
03/01/1997
#156080

PORTARIA SUSEP n.º 349

Aprova alterações no estatuto social da Companhia de Seguros América do Sul - Yasuda, incluindo aumento de capital e extensão das operações ao ramo vida.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a remoção do servidor Joel Pereira dos Santos deve ocorrer?
A remoção do servidor Joel Pereira dos Santos deve ocorrer a partir de 28 de fevereiro de 1998.
Qual é a base legal para a remoção do servidor Joel Pereira dos Santos?
A remoção do servidor Joel Pereira dos Santos é baseada no artigo 36 combinado com o artigo 18, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O que é uma remoção ex-oficio?
Remoção ex-oficio é a transferência de um servidor público de um local de trabalho para outro, determinada pela administração pública, sem que haja solicitação do próprio servidor.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
O que é a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990?
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998, entra em vigor na data de sua publicação.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998?
O servidor mencionado é Joel Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0777390, ocupante do cargo de Analista Técnico.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 349, de 23 de janeiro de 1998, tem como objetivo remover, ex-oficio, o servidor Joel Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Analista Técnico, da Representação Regional da SUSEP no Estado de Minas Gerais para a sede da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.