Norma
07/02/1997
#223439

PORTARIA SUSEP n.º 14

Aprova alteracoes no estatuto social e aumento de capital da Companhia de Seguros Gralha Azul.

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Perguntas e respostas

Como foi realizado o aumento do capital social da Companhia de Seguros Gralha Azul?
O aumento do capital social foi realizado mediante a apropriação da correção monetária do capital e subscrição em dinheiro, conforme deliberações dos acionistas em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 19 de março de 1996 e Assembleia Geral Extraordinária de 15 de maio de 1996.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem aprovou as alterações no Estatuto Social da Companhia de Seguros Gralha Azul?
As alterações no Estatuto Social da Companhia de Seguros Gralha Azul foram aprovadas pelo Superintendente da SUSEP, Helio Oliveira Portocarrero D Castro.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a base legal utilizada para a aprovação das alterações no Estatuto Social da Companhia de Seguros Gralha Azul?
A base legal utilizada foi o artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980.
Qual foi a alteração aprovada na Companhia de Seguros Gralha Azul?
A alteração aprovada foi o aumento do capital social da Companhia de Seguros Gralha Azul de R$ 8.862.779,32 para R$ 11.065.067,83.

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