Norma
26/02/1997
#152637

PORTARIA SUSEP n.º 37

Nomeia agente executivo para substituir assistente do Departamento de Administração e Finanças em impedimentos eventuais.

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Perguntas e respostas

Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 037 de 1997?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 037 de 1997 foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06 de 03 de outubro de 1988, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 05 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação de substitutos para cargos específicos em casos de impedimentos eventuais.
Quem foi nomeado para substituir a Assistente do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI) na Portaria SUSEP nº 037 de 1997?
JONAS DOS SANTOS SOUZA, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0678482, foi nomeado para substituir a Assistente do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI), código FG. 1, em seus impedimentos eventuais.
Quando a Portaria SUSEP nº 037 de 1997 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 037 de 1997 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 19 de fevereiro de 1997.

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