Norma
15/07/1997
#223414

PORTARIA SUSEP n.º 188

Exonera por aposentadoria o Subprocurador do Contencioso da Procuradoria Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 188, de 09 de julho de 1997?
Dely Barata Bittencourt foi exonerado do cargo em comissão de Subprocurador do Contencioso da Procuradoria Geral.
Qual é a data de publicação da Resolução CNSP nº 06?
A Resolução CNSP nº 06 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 05 de outubro de 1988.
Quando Dely Barata Bittencourt foi nomeado para o cargo de Subprocurador do Contencioso da Procuradoria Geral?
Dely Barata Bittencourt foi nomeado para o cargo de Subprocurador do Contencioso da Procuradoria Geral através da Portaria SUSEP nº 061, de 12 de março de 1991.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 188, de 09 de julho de 1997?
A Portaria SUSEP nº 188, de 09 de julho de 1997, foi assinada por Solange Beatriz Palmeira Mendes de Almeida, Superintendente Substituta da SUSEP.
Qual é a função da Superintendente Substituta da SUSEP?
A Superintendente Substituta da SUSEP exerce as atribuições do cargo de Superintendente da autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais em nome da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo ocupado por Dely Barata Bittencourt antes da exoneração?
Dely Barata Bittencourt ocupava o cargo em comissão de Subprocurador do Contencioso da Procuradoria Geral, código DAS 101.3.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 188, de 09 de julho de 1997?
A Portaria SUSEP nº 188, de 09 de julho de 1997, exonerou Dely Barata Bittencourt do cargo em comissão de Subprocurador do Contencioso da Procuradoria Geral, por motivo de aposentadoria, a partir de 04 de julho de 1997.

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