Norma
10/10/1997
#185215

PORTARIA SUSEP n.º 273

Nomeia agente executivo para função de assistente na representação regional da SUSEP no Paraná.

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Perguntas e respostas

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997?
A Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997, nomeia Ritamara Martins Sebastião para exercer a função de Assistente da Representação Regional da SUSEP no Estado do Paraná – REPPR, código FG.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997?
Ritamara Martins Sebastião foi nomeada pela Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997?
A Portaria SUSEP nº 273, de 07 de outubro de 1997, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores.
Qual é a matrícula SIAPE de Ritamara Martins Sebastião?
A matrícula SIAPE de Ritamara Martins Sebastião é 1098464.
Qual é o código da função para a qual Ritamara Martins Sebastião foi nomeada?
O código da função para a qual Ritamara Martins Sebastião foi nomeada é FG.1.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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