Norma
11/11/1997
#189334

PORTARIA SUSEP n.º 295

Nomeia Diretor-Fiscal para a SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi nomeado para exercer as funções de Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS?
O Sr. Georges Stylianos Vourodimos foi nomeado para exercer as funções de Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS.
Qual é o número da Portaria SUSEP mencionada?
A Portaria SUSEP mencionada é a de número 295.
Qual é a base legal para a nomeação do Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS?
A nomeação do Diretor-Fiscal da SDB CIA. DE SEGUROS GERAIS está baseada no art. 64 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, que regulamentou o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Portaria SUSEP nº 295 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 295 entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 295?
A Portaria SUSEP nº 295 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 295?
A data da Portaria SUSEP nº 295 é 07 de novembro de 1997.
Qual decreto confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a nova redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.

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