Norma
01/12/1997
#154229

RESOLUCAO CNSP n.º 14

Referenda a designação de diretor-fiscal da SDB Cia. de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Qual foi a portaria que designou Georges Stylianos Vourodimos como Diretor-Fiscal da SDB Cia. de Seguros Gerais?
Georges Stylianos Vourodimos foi designado como Diretor-Fiscal da SDB Cia. de Seguros Gerais pela Portaria SUSEP nº 295, de 7 de novembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 1997.
Qual é a função do CNSP?
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil, além de regulamentar o funcionamento do mercado de seguros.
Quando a Resolução CNSP nº 14/97 entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 14/97 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de novembro de 1997.
Qual é a atribuição da SUSEP mencionada na Resolução CNSP nº 14/97?
A atribuição da SUSEP mencionada na Resolução CNSP nº 14/97 é conferida pelo § 10 do art. 33 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 8.127, de 20 de dezembro de 1990, combinado com o disposto no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 14, de 3 de dezembro de 1991.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 17 de novembro de 1997?
O Superintendente da SUSEP em 17 de novembro de 1997 era Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.
Qual foi a designação referendada pela Resolução CNSP nº 14/97?
A Resolução CNSP nº 14/97 referendou a designação do Sr. Georges Stylianos Vourodimos para a função de Diretor-Fiscal da SDB Cia. de Seguros Gerais.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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