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Norma
03/12/1997
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 314
Exonera e nomeia substituto eventual do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado da função de substituto eventual do Procurador-Geral pela Portaria SUSEP n° 314?
Guilherme Baldan Cabral dos Santos, matrícula SIAPE n° 1091723, foi exonerado da função de substituto eventual do Procurador-Geral pela Portaria SUSEP n° 314.
Quando a Portaria SUSEP n° 314 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP n° 314 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem foi nomeado para a função de substituto eventual do Procurador-Geral pela Portaria SUSEP n° 314?
Edibaldo Homobono Santa Brígida, Procurador Autárquico, matrícula SIAPE n° 0130672, foi nomeado para a função de substituto eventual do Procurador-Geral pela Portaria SUSEP n° 314.
Qual é o código do cargo de substituto eventual do Procurador-Geral na Procuradoria-Geral da SUSEP?
O código do cargo de substituto eventual do Procurador-Geral na Procuradoria-Geral da SUSEP é DAS 101.4.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da instituição, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários em cargos específicos.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP n° 314?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP n° 314 foi aprovado pela Resolução CNSP n° 06, de 03 de outubro de 1988.
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