Norma
17/02/1998
#152537

PORTARIA SUSEP n.º 354

Aprova alteracoes no estatuto social da Banerj Seguros S/A conforme assembleia de acionistas.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da BANERJ SEGUROS S/A?
A Assembleia Geral Extraordinária da BANERJ SEGUROS S/A foi realizada em 16 de setembro de 1997.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e aprovar alterações relacionadas ao mercado de seguros, conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Onde está localizada a sede da BANERJ SEGUROS S/A?
A sede da BANERJ SEGUROS S/A está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP nº 354, de 05 de fevereiro de 1998?
A Portaria SUSEP nº 354, de 05 de fevereiro de 1998, aprovou as alterações introduzidas no Estatuto Social da BANERJ SEGUROS S/A, conforme deliberações de seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de setembro de 1997.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?
A competência do Superintendente da SUSEP é baseada na Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, e no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

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