Norma
26/02/1998
#185989

PORTARIA SUSEP n.º 361

Aprova aumento do capital social da Companhia de Seguros América do Sul Yasuda.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 361, de 31 de dezembro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 361, de 31 de dezembro de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão de portarias pelo Superintendente da SUSEP?
A base legal para a emissão de portarias pelo Superintendente da SUSEP é o inciso XVI do artigo 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias relacionadas à supervisão e fiscalização do mercado de seguros e resseguros, além de nomear e substituir liquidantes de seguradoras, entre outras atribuições.
Qual portaria foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP nº 361, de 31 de dezembro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 361, de 15 de dezembro de 1995, que designou o Sr. JOSÉ GOMES DE VASCONCELOS para a função de substituto do liquidante da Cruzeiro do Sul Cia. Seguradora, foi tornada sem efeito.
Quem foi nomeado para substituir o liquidante da Cruzeiro do Sul Cia. Seguradora?
O Sr. JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS foi nomeado para substituir o liquidante da Cruzeiro do Sul Cia. Seguradora em seus impedimentos eventuais.

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