Norma
02/03/1998
#186418

PORTARIA SUSEP n.º 364

Declara vacância do cargo de Agente Executivo ocupado por servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual foi a segunda correção feita na Portaria SUSEP n° 364, de 18 de fevereiro de 1998?
A segunda correção feita na Portaria SUSEP n° 364, de 18 de fevereiro de 1998, foi alterar a data de vacância do cargo de '13 de fevereiro de 1999' para '13 de fevereiro de 1998'.
O que significa 'exonerar a pedido'?
'Exonerar a pedido' significa que um servidor público solicitou sua própria exoneração, ou seja, pediu para ser desligado do cargo que ocupava.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e operacionais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que significa 'tornar vago o respectivo cargo'?
'Tornar vago o respectivo cargo' significa que o cargo anteriormente ocupado por um servidor está agora disponível para ser preenchido por outro servidor, devido à exoneração ou vacância do cargo.
O que é uma retificação em uma portaria?
Uma retificação em uma portaria é uma correção oficial de informações previamente publicadas, que visa corrigir erros ou omissões no documento original.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual foi a correção feita na Portaria SUSEP n° 364, de 18 de fevereiro de 1998?
A correção feita na Portaria SUSEP n° 364, de 18 de fevereiro de 1998, foi alterar a expressão 'Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 1998, ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS, matrícula SIAPE n. 1098555, ocupante do cargo de Agente Executivo' para 'Declarar vacância, a partir de 13 de fevereiro de 1999, do cargo de Agente Executivo, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ ALVES BARCELLOS, matrícula SIAPE n. 1098555'.
O que é a matrícula SIAPE?
A matrícula SIAPE é o número de identificação de um servidor público federal no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), utilizado para gerenciar informações funcionais e financeiras dos servidores.

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