Norma
08/09/1998
#223361

PORTARIA SUSEP n.º 470

Nomeia chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP?
O código do cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) na SUSEP é DAS – 101.4.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP nº 470?
Eudes Pereira Furtado foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP nº 470.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 470 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 470 entrou em vigor na data de sua publicação, em 2 de setembro de 1998.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e outras decisões administrativas.

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