Norma
24/09/1998
#188128

PORTARIA SUSEP n.º 485

Nomeia Ricardo Pires Mariano Lessa para cargo em comissão de Assistente.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 485, de 21 de setembro de 1998, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a liderança da autarquia, tomando decisões e nomeações conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 485, de 21 de setembro de 1998?
A Portaria foi assinada por Helio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 485, de 21 de setembro de 1998?
RICARDO PIRES MARIANO LESSA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, código FG.1.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Qual é a matrícula SIAPE de Ricardo Pires Mariano Lessa?
A matrícula SIAPE de Ricardo Pires Mariano Lessa é 1091702.

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