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Norma
18/03/1999
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 594
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando foi publicada a nomeação de IASMIN LIRIO KAMACHO para o cargo de Assessor do Conselho Diretor?
A nomeação de IASMIN LIRIO KAMACHO foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 1996.
Quando a Portaria SUSEP nº 594, de 11 de março de 1999, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 594, de 11 de março de 1999, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 594, de 11 de março de 1999?
A Portaria SUSEP nº 594, de 11 de março de 1999, foi assinada por HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO, Superintendente da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 594, de 11 de março de 1999?
Foi exonerada, a pedido, IASMIN LIRIO KAMACHO, do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
Qual era a matrícula SIAPE de IASMIN LIRIO KAMACHO?
A matrícula SIAPE de IASMIN LIRIO KAMACHO era 0131648.
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