Norma
08/04/1999
#155112

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 93

Aprova alteração no capital social da Royal & SunAlliance Seguros (Brasil) S/A.

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Perguntas e respostas

Qual foi o valor da redução de capital social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A?
O capital social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A foi reduzido de R$20.603.586,92 para R$19.228.406,06.
Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que deliberaram sobre a alteração no Estatuto Social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram realizadas cumulativamente em 20 de março de 1998.
Quem aprovou a alteração no Estatuto Social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A?
A alteração foi aprovada pelo Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP, Euds Pereira Furtado, conforme a competência delegada pela Portaria nº 510, de 7 de outubro de 1998.
Qual foi a alteração aprovada no artigo 5º do Estatuto Social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A?
A alteração aprovada no artigo 5º do Estatuto Social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A inclui um aumento de capital social de R$15.977.562,86 para R$20.603.586,92, seguido de uma redução de capital social para R$19.228.406,06.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o endereço da sede da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A?
A sede da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a base legal para a redução de capital social mencionada na portaria?
A redução de capital social foi realizada nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76.
Qual foi o valor do aumento de capital social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A?
O capital social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A foi aumentado de R$15.977.562,86 para R$20.603.586,92.

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