Revogada Norma
02/02/2000
#223308

CIRCULAR SUSEP n.º 115

Revoga a Circular SUSEP nº 23, de 1998.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Circular SUSEP nº 115, de 25 de janeiro de 2000?
A Circular SUSEP nº 115, de 25 de janeiro de 2000, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga a Circular SUSEP nº 23, de 30 de janeiro de 1998.
Qual é o processo relacionado à Circular SUSEP nº 115?
A Circular SUSEP nº 115 está relacionada ao Processo SUSEP nº 10.005508/99-16, de 28 de outubro de 1999.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 115?
A Circular SUSEP nº 115 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 115?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 115 inclui o art. 36, alíneas 'b' e 'g', do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Item 2, alínea 'c', da Instrução SUSEP nº 1, de 20 de março de 1997.
Qual documento foi revogado pela Circular SUSEP nº 115?
A Circular SUSEP nº 115 revogou a Circular SUSEP nº 23, de 30 de janeiro de 1998.
Quando a Circular SUSEP nº 115 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 115 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de janeiro de 2000.

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