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Norma
08/03/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 780
Exonera agente executivo da função de chefe de serviço na Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000?
Jorge de Azevedo Mourão, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777275, foi exonerado da função de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral (PRGER).
Quando a Portaria SUSEP nº 034, de 03 de fevereiro de 1995, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.)?
A Portaria SUSEP nº 034, de 03 de fevereiro de 1995, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 20 de fevereiro de 1995.
Quando a Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões administrativas e regulatórias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000, exonerou Jorge de Azevedo Mourão da função de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral (PRGER), código DAS 101.1.
Quando Jorge de Azevedo Mourão foi nomeado para a função de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral?
Jorge de Azevedo Mourão foi nomeado para a função de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral através da Portaria SUSEP nº 034, de 03 de fevereiro de 1995.
Qual deliberação alterou o Regimento Interno da SUSEP aprovado pela Resolução CNSP nº 6?
O Regimento Interno da SUSEP aprovado pela Resolução CNSP nº 6 foi alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 780, de 23 de fevereiro de 2000, foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
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