Norma
08/03/2000
#223280

PORTARIA SUSEP n.º 761

Exonera agente executivo da função gratificada de assistente na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000?
A Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000, determina a exoneração de Lilia Silva Antunes de Santana da função gratificada de Assistente, código FG.1.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000?
Lilia Silva Antunes de Santana foi exonerada da função gratificada de Assistente, código FG.1, pela Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando a Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando Lilia Silva Antunes de Santana foi nomeada para a função de Assistente?
Lilia Silva Antunes de Santana foi nomeada para a função de Assistente através da Portaria SUSEP nº 132, de 01 de julho de 1994, publicada no D.O.U. de 14 de julho de 1994.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a nomeação e exoneração de funcionários, como mencionado na Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual era a função de Lilia Silva Antunes de Santana antes de ser exonerada?
Lilia Silva Antunes de Santana ocupava a função gratificada de Assistente, código FG.1, antes de ser exonerada pela Portaria SUSEP nº 761, de 23 de fevereiro de 2000.

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