Norma
08/03/2000
#187331

PORTARIA SUSEP n.º 789

Exonera analista técnico do cargo em comissão de coordenador da gerência de fiscalização externa.

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Perguntas e respostas

Quando Eliezer Fernandes Tunala foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa?
Eliezer Fernandes Tunala foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa através da Portaria SUSEP nº 163, de 28 de julho de 1994, publicada no D.O.U. de 09.08.94.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando a Portaria SUSEP nº 789 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 789 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de fevereiro de 2000.
Qual era o código do cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa?
O código do cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa – GEFIS, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, era DAS 101.3.
Quem foi exonerado do cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa pela Portaria SUSEP nº 789?
Eliezer Fernandes Tunala, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 0777428, foi exonerado do cargo de Coordenador da Gerência de Fiscalização Externa – GEFIS, do Departamento de Fiscalização – DEFIS.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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