Norma
06/04/2000
#183275

PORTARIA SUSEP n.º 815

Exonera analista técnico do cargo de coordenador na gerência técnica de previdência privada.

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Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 815, de 31 de março de 2000?
A Portaria SUSEP nº 815, de 31 de março de 2000, exonerou Alexandre Penner do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Previdência Privada – GEPRE, do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando Alexandre Penner foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Alexandre Penner foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Técnica de Previdência Privada – GEPRE através da Portaria SUSEP nº 020, de 15 de janeiro de 1996.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de cargos.
Quando a Portaria SUSEP nº 815, de 31 de março de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 815, de 31 de março de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 815, de 31 de março de 2000?
Alexandre Penner, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1058529, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Previdência Privada – GEPRE, do Departamento Técnico-Atuarial – DETEC.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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