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Norma
05/05/2000
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 828
Designa Marcelo Teixeira Bittencourt como Substituto Eventual da Subprocuradoria-Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O Superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Hélio Oliveira Portocarrero de Castro.
Qual é a matrícula SIAPE de Marcelo Teixeira Bittencourt?
A matrícula SIAPE de Marcelo Teixeira Bittencourt é 1091686.
Quando foi aprovada a Resolução CNSP nº 6?
A Resolução CNSP nº 6 foi aprovada em 3 de outubro de 1988.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a função designada a Marcelo Teixeira Bittencourt na portaria?
Marcelo Teixeira Bittencourt foi designado como Substituto Eventual da Subprocuradoria-Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral, código DAS 101.3.
Quando foi alterada a Resolução CNSP nº 6 pela Deliberação SUSEP nº 42?
A Resolução CNSP nº 6 foi alterada pela Deliberação SUSEP nº 42 em 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP N° 828?
A Portaria SUSEP N° 828 foi publicada em 25 de abril de 2000.
Quando a Portaria SUSEP N° 828 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP N° 828 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de abril de 2000.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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