Norma
08/06/2000
#200623

CIRCULAR SUSEP n.º 132

Revoga dispositivos das Circulares SUSEP nº 4 e nº 5 de 1997.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Circular SUSEP n.º 132 entrou em vigor?
A Circular SUSEP n.º 132 entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de junho de 2000.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) tem a função de regulamentar e supervisionar o mercado de seguros privados no Brasil, conforme previsto no art. 36 do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a Circular SUSEP n.º 132, de 1º de junho de 2000?
A Circular SUSEP n.º 132, de 1º de junho de 2000, é um documento que dispõe sobre a revogação de dispositivos das Circulares SUSEP nº 4 e nº 5, ambas de 23 de maio de 1997.
Qual é o processo administrativo relacionado à Circular SUSEP n.º 132?
O processo administrativo relacionado à Circular SUSEP n.º 132 é o Processo SUSEP nº 10.006018/99-82, de 3 de dezembro de 1999.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
A base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP está no art. 36, alíneas 'b', 'c' e 'h', do Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, e no item 2, alínea 'c', da Instrução SUSEP n° 1, de 20 de março de 1997.
Quais dispositivos foram revogados pela Circular SUSEP n.º 132?
A Circular SUSEP n.º 132 revogou a cláusula oitava e o parágrafo único das Condições Contratuais Gerais do Anexo V das Circulares SUSEP nº 4 e nº 5, ambas de 23 de maio de 1997.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.