Norma
18/08/2000

PORTARIA SUSEP n.º 878

Nomeia Marcello Teixeira Bittencourt para cargo em comissão na Subprocuradoria-Geral da Procuradoria Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 878, de 9 de agosto de 2000?
Marcello Teixeira Bittencourt foi nomeado para o cargo em comissão de Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral – PRGER.
Quando a Portaria SUSEP nº 878, de 9 de agosto de 2000, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor a partir de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual deliberação alterou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Qual é a matrícula SIAPE de Marcello Teixeira Bittencourt?
A matrícula SIAPE de Marcello Teixeira Bittencourt é 1091686.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 878, de 9 de agosto de 2000?
A Portaria foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima dentro da autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno para tomar decisões e nomear cargos, entre outras responsabilidades.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 878, de 9 de agosto de 2000?
A Portaria SUSEP nº 878, de 9 de agosto de 2000, nomeia Marcello Teixeira Bittencourt para o cargo em comissão de Subprocurador da Subprocuradoria-Geral de Estudos e Projetos da Procuradoria Geral – PRGER.
Qual é o código do cargo para o qual Marcello Teixeira Bittencourt foi nomeado?
O código do cargo é DAS 101.3.
Qual documento aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.

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