Norma
18/08/2000
#202311

PORTARIA SUSEP n.º 879

Exonera servidor do cargo em comissão de coordenador na gerência de fiscalização de previdência privada aberta, capitalização e corretores.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e supervisionam o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 879, de 14 de agosto de 2000, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 879, de 14 de agosto de 2000, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Heitor Romero de Souza Gomes Ladeira antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Heitor Romero de Souza Gomes Ladeira ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização de Previdência Privada Aberta, Capitalização e Corretores (GEFIP), do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 879, de 14 de agosto de 2000?
A Portaria SUSEP nº 879, de 14 de agosto de 2000, exonerou, a pedido, Heitor Romero de Souza Gomes Ladeira do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização de Previdência Privada Aberta, Capitalização e Corretores (GEFIP), do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 879, de 14 de agosto de 2000?
Heitor Romero de Souza Gomes Ladeira foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência de Fiscalização de Previdência Privada Aberta, Capitalização e Corretores (GEFIP), do Departamento de Fiscalização (DEFIS).
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pela Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.

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