PORTARIA SUSEP n.º 891

O que é a Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988?

A Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, é o documento que aprovou o Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as diretrizes para a organização e funcionamento da autarquia.

Quando a Portaria SUSEP nº 891, de 29 de agosto de 2000, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor a partir da data de sua publicação.

Qual era o cargo de ROSANGELA RANGEL CORREIA DOS SANTOS antes de sua exoneração?

ROSANGELA RANGEL CORREIA DOS SANTOS ocupava o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Fiscalização – DEFIS, código FG.1.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e fiscalizam o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 891, de 29 de agosto de 2000?

A Portaria foi assinada por HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO, Superintendente da SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando ROSANGELA RANGEL CORREIA DOS SANTOS foi nomeada para o cargo de Assistente do Departamento de Fiscalização – DEFIS?

Ela foi nomeada para o cargo através da Portaria SUSEP nº 678, de 17 de setembro de 1999, publicada no DOU de 23 de setembro de 1999.

O que é a Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000?

A Deliberação SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000, é um documento que alterou o Regimento Interno da SUSEP, ajustando suas normas e procedimentos.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define a estrutura organizacional, as competências e as atribuições dos órgãos e dos servidores da SUSEP. Ele foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 891, de 29 de agosto de 2000?

Foi exonerada ROSANGELA RANGEL CORREIA DOS SANTOS, Agente Executivo, do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Fiscalização – DEFIS.