Norma
13/10/2000
#188958

CIRCULAR SUSEP n.º 141

Revoga quatro circulares anteriores da SUSEP relacionadas a normas do setor de seguros.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Circular SUSEP nº 141?
A Circular SUSEP nº 141 foi assinada por Neival Rodrigues Freitas, Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é a Circular SUSEP nº 141, de 9 de outubro de 2000?
A Circular SUSEP nº 141, de 9 de outubro de 2000, é um documento que revoga as Circulares SUSEP nº 29, de 28 de dezembro de 1989, nº 2, de 21 de janeiro de 1991, nº 4, de 26 de fevereiro de 1991, e nº 14, de 17 de julho de 1992.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 141?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 141 inclui os arts. 16 e 27 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, o art. 127 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o inciso II do art. 34 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quais circulares foram revogadas pela Circular SUSEP nº 141?
Foram revogadas as Circulares SUSEP nº 29, de 28 de dezembro de 1989, nº 2, de 21 de janeiro de 1991, nº 4, de 26 de fevereiro de 1991, e nº 14, de 17 de julho de 1992.
Qual processo administrativo foi considerado para a emissão da Circular SUSEP nº 141?
Foi considerado o processo SUSEP nº 10.001845/00-40, de 6 de abril de 2000, para a emissão da Circular SUSEP nº 141.
Qual é a data de entrada em vigor da Circular SUSEP nº 141?
A Circular SUSEP nº 141 entrou em vigor na data de sua publicação, em 9 de outubro de 2000.

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