Revogada Norma
09/04/2001
#223159

PORTARIA SUSEP n.º 1071

Designa membros para a Comissão Permanente de Licitação da SUSEP e revoga portaria anterior.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SUSEP?
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SUSEP é responsável por conduzir os processos licitatórios dentro da autarquia, garantindo a conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é o substituto do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP designado em 2001?
GETÚLIO SOUZA REGO foi designado como substituto do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP em 2001.
Quais são os nomes dos membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP designados em 2001?
Os membros efetivos designados em 2001 são LUIZ MORENA ANTUNES FILHO, GETÚLIO SOUZA REGO, MARCOS DE ALMEIDA, ADRIANA PESSOA DA CUNHA e MARILENE FIGUEIREDO DE ANDRADE.
Quem são os membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP designados em 2001?
Os membros suplentes designados em 2001 são INÊS MASSAUD SIMÃO e MARCOS ARANTES MONÇORES.
Quem foi designado como presidente da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP em 2001?
LUIZ MORENA ANTUNES FILHO, Procurador Federal, foi designado como presidente da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP em 2001.
Qual é a base legal para a designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP?
A designação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da SUSEP é baseada no item IV do art. 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Quando a Portaria SUSEP nº 1071, de 5 de abril de 2001, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1071, de 5 de abril de 2001, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 1071, de 5 de abril de 2001?
A Portaria SUSEP nº 1.066, de 27 de março de 2001, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 1071, de 5 de abril de 2001.

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