Norma
04/05/2001
#192977

PORTARIA SUSEP n.º 1095

Nomeia Beatriz Piñeiro Herranz para cargo em comissão de Coordenador Especial na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo nomeações e outras decisões administrativas.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1095?
A Portaria SUSEP nº 1095 foi assinada por Hélio Oliveira Portocarrero de Castro, Superintendente da SUSEP.
Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador Especial na Portaria SUSEP nº 1095?
Beatriz Piñeiro Herranz, matrícula SIAPE nº 1179462, foi nomeada para o cargo em comissão de Coordenador Especial, código DAS 101.4.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988, e alterado pelas Deliberações SUSEP nº 42, de 23 de fevereiro de 2000.
Quando a Portaria SUSEP nº 1095 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1095 entrou em vigor a partir da data de sua publicação, em 2 de maio de 2001.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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